Processo 249314/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 12/04/2019 12:13
Autuado em 12/04/2019 12:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 721/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   721/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   721/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Representado ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Representado DINOILSON VIANA E SILVA
Procuradores: MHARSEL VINICCIUS DE ALMEIDA E SILVA (credenciado, inclusão:10/06/19), MOACIR ALVES DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:11/06/19)
Representado MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SIQUEIRA
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado DENILSON PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 09:03 do Protocolo 561148/19
23/07/2019 16:01 AR do ofício OPD - 10/19 - DP
26/06/2019 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Ofício de diligência - 441/19 - DP, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 753/19 - GCDA.
26/06/2019 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - AR do Ofício ODL - 441/2019 - DP, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 753/19 - GCDA.
12/06/2019 14:00 do Protocolo 402023/19
10/06/2019 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 394560/19, de 10/06/19 - Protocolo: 394560/19
06/06/2019 13:25 Recibo de Petição Intermediária - 387776/19, de 06/06/19 - Protocolo: 387776/19
06/06/2019 13:23 do Protocolo 387768/19
28/05/2019 11:46 do Protocolo 358539/19
22/05/2019 09:16 do Protocolo 345569/19
20/05/2019 13:07 AR do Ofício ODL - 441/2019 - DP
16/05/2019 11:26 AR do Ofício ODL - 440/2019 - DP
16/05/2019 11:26 AR do Ofício ODL - 439/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   10/ 2019   
DP  29/04/2019 Ofício de Diligência   439/ 2019   
DP  29/04/2019 Ofício de Diligência   440/ 2019   
DP  29/04/2019 Ofício de Diligência   441/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2020 2300 Acórdão nº 721/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 753/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 476/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 13:55 DP  
22/05/2020 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2020 -
21/05/2020 12:47 SMPJTC  
20/05/2020 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 3/2020 -
20/05/2020 10:48 SMPjTC  
08/05/2020 16:53 STP  
18/02/2020 16:18 GCDA  
18/02/2020 15:53 SMPJTC  
12/02/2020 11:47 1PC Parecer nº 84/2020 - Representação. Município de Conselheiro Mairinck. Pela procedência. Ressarcimento ao erário.
12/02/2020 11:40 SMPjTC  
23/07/2019 18:31 CGM Instrução nº 274/2020 -
26/06/2019 14:24 DP Informação nº 4800/2019 -
26/06/2019 14:24 DP Ofícios Processuais Diversos nº 10/2019 -
13/06/2019 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 753/2019 -
26/04/2019 12:33 DP Certidão Diversa nº 164/2019 -
26/04/2019 12:33 DP Informação nº 3051/2019 -
26/04/2019 12:33 DP Informação nº 4373/2019 -
26/04/2019 12:33 DP Ofício de Diligência nº 439/2019 -
26/04/2019 12:33 DP Ofício de Diligência nº 440/2019 -
17/04/2019 12:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 476/2019 -
12/04/2019 13:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1581/2019 -
12/04/2019 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2019 -

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